Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Clínica de Dislexia Dra. Celeste Vieira II, Lda, NIF 519270452, com sede na R. de Dr. Eduardo Torres 91, 4450-218 Matosinhos, Portugal. Contactos: [email protected] · 912 476 935 / 933 345 010.

Para qualquer questão sobre proteção de dados, pode contactar-nos diretamente para [email protected]. Dada a dimensão e a natureza da nossa atividade, não estamos obrigados a designar um Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

2. Natureza da atividade e tipo de dados

A nossa atividade é de natureza educativa e de apoio à aprendizagem (avaliação e intervenção em dislexia, discalculia, apoio escolar e orientação). Todos os dados que recolhemos através deste site são tratados como dados pessoais comuns, ao abrigo do artigo 6.º do RGPD.

Não recolhemos categorias especiais de dados (por exemplo, dados relativos à saúde) através deste site. O formulário destina-se apenas a um primeiro contacto.

Através deste site, os únicos dados que recolhemos são os que nos fornece voluntariamente no formulário de contacto:

• Nome
• Endereço de email
• Telefone (opcional)
• Assunto e mensagem (que pode incluir uma breve descrição da situação de uma criança ou adulto)

Não recolhemos dados de pagamento através do site. Não criamos perfis automatizados nem tomamos decisões individuais automatizadas com base nos seus dados.

3. Finalidades e fundamento legal

Tratamos os seus dados com as seguintes finalidades e fundamentos:

• Responder ao seu pedido de contacto e, se for o caso, agendar uma avaliação — fundamento: o seu consentimento, dado ao assinalar a caixa de aceitação no formulário (art. 6.º, n.º 1, al. a)), e as diligências pré-contratuais a seu pedido (al. b)).
• Garantir a segurança do site e prevenir spam e abuso — fundamento: o nosso interesse legítimo (al. f)).
• Cumprir obrigações legais a que estejamos sujeitos — fundamento: cumprimento de obrigação jurídica (al. c)).

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando-nos para [email protected], sem comprometer a licitude do tratamento já efetuado.

4. Dados de menores

Muitos dos nossos serviços destinam-se a crianças e jovens. Os dados de menores que constem das suas mensagens são fornecidos pelo titular das responsabilidades parentais (mãe, pai ou tutor). Ao submeter o formulário, declara estar autorizado(a) a partilhar esses dados e a contactar-nos em nome do menor.

Tratamos os dados de menores com especial cuidado e apenas na medida necessária para responder ao pedido e prestar o apoio solicitado.

5. Como tratamos a informação (sem base de dados)

Este site é estático e não possui base de dados. A mensagem do formulário de contacto é enviada por email para a clínica e não é armazenada num sistema deste site. O tratamento subsequente (resposta, agendamento) é feito pelos canais internos da clínica.

6. Subcontratantes e transferências

Para operar o site e comunicar consigo, recorremos a prestadores que atuam como subcontratantes ou destinatários, tratando dados por nossa conta:

• Alojamento do site / rede de distribuição e segurança (CDN, proteção anti-abuso): Hetzner Online GmbH (Alemanha) e Cloudflare, Inc.
• Verificação anti-spam do formulário: Cloudflare Turnstile, que processa o seu endereço IP apenas para distinguir pessoas de bots.
• Envio e receção de email: OVHcloud (OVH SAS).
• Medição de tráfego e de conversões, apenas se autorizar nos cookies: Google Analytics 4 e Google Ads, da Google Ireland Limited. Estas ferramentas só são ativadas após o seu consentimento no banner de cookies e estão descritas na Política de Cookies.

Alguns destes prestadores (por exemplo, a Cloudflare e a Google) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, asseguramo-nos de que existem garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

7. Prazo de conservação

Conservamos os seus dados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos. Como o site não armazena dados, a sua mensagem fica na caixa de correio da clínica enquanto durar o contacto e, no máximo, durante 12 meses após a última comunicação, salvo obrigação legal de conservação. Findo esse prazo, os dados são eliminados.

8. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os direitos previstos no RGPD:

• Acesso aos seus dados pessoais
• Retificação de dados inexatos ou incompletos
• Apagamento ("direito a ser esquecido")
• Limitação do tratamento
• Portabilidade dos dados
• Oposição ao tratamento
• Retirada do consentimento, a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos por email para [email protected]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso, perda ou divulgação não autorizados, incluindo a transmissão cifrada (HTTPS) deste site.

10. Cookies

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é descrita em detalhe na nossa Política de Cookies, acessível a partir do rodapé do site.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou da nossa atividade. A data da última revisão consta no topo da página.