Termos e Condições

1. Identificação do prestador

Em cumprimento do dever de informação previsto no Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico), identificamos o prestador:

• Denominação: Clínica de Dislexia Dra. Celeste Vieira II, Lda
• NIF: 519270452
• Sede: R. de Dr. Eduardo Torres 91, 4450-218 Matosinhos, Portugal
• Contactos: [email protected] · 912 476 935 / 933 345 010

2. Objeto do site

Este site tem natureza informativa: apresenta os serviços da clínica e permite o contacto para marcação de avaliação. Não comercializa produtos nem processa pagamentos em linha.

As informações disponibilizadas têm caráter geral e não substituem uma avaliação individual e profissional. Nenhum conteúdo deste site constitui um diagnóstico ou aconselhamento clínico personalizado.

3. Utilização aceitável

Compromete-se a utilizar o site de boa-fé e a não:

• Submeter informação falsa, ofensiva ou de terceiros sem autorização
• Tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do site
• Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários a estes termos

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site (textos, imagens, ilustrações, logótipo e a mascote) são propriedade da clínica ou de terceiros licenciados e estão protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial. Não podem ser reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia.

5. Ligações para sites externos

O site pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, mapas ou WhatsApp). Não somos responsáveis pelos conteúdos ou práticas de privacidade desses sites.

6. Limitação de responsabilidade

Esforçamo-nos por manter a informação atualizada e o site disponível, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes da utilização ou indisponibilidade do site.

7. Proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies, acessíveis a partir do rodapé.

8. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios de consumo, pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL) competentes; informação adicional em www.consumidor.gov.pt.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, cuja data de revisão consta no topo.